A recente atualização da SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) em 2024 trouxe consigo promessas de modernização e maior eficiência no financiamento da saúde pública. No entanto, por trás das mudanças técnicas, há desafios significativos para a gestão financeira de hospitais e clínicas que dependem do Sistema Único de Saúde.
Este artigo tem como objetivo esclarecer o que é a SIGTAP, quais as principais alterações em sua versão mais recente e, principalmente, como os gestores hospitalares podem se adaptar para evitar prejuízos e garantir a sustentabilidade de suas instituições.
O Que é a SIGTAP e Qual a Sua Importância?
A SIGTAP é o sistema oficial que define os procedimentos, medicamentos e órteses, próteses e materiais especiais (OPM) cobertos pelo SUS. Ela estabelece:
- A abrangência de cobertura: Quais procedimentos são reembolsáveis pelo SUS.
- Os valores de remuneração: Quanto o SUS paga por cada serviço prestado.
- As regras de faturamento: Quais códigos e critérios devem ser seguidos para evitar glosas.
Essa tabela é essencial para hospitais filantrópicos, clínicas conveniadas e prestadores de serviços de saúde, pois é a base para o repasse de recursos federais. Uma falha na sua interpretação pode significar perdas financeiras significativas devido a rejeições de contas ou pagamentos abaixo do custo real.
Principais Mudanças na SIGTAP 2024
A atualização de 2024 buscou adequar os valores e procedimentos à realidade atual da assistência em saúde, mas trouxe consigo impactos que exigem atenção imediata dos gestores.
1. Revisão de Valores: Ajustes Desiguais
Alguns procedimentos tiveram reajustes, mas de forma heterogênea. Enquanto alguns ganharam aumentos significativos, outros permaneceram com valores defasados há anos.
Exemplo:
- Consulta básica: Teve um reajuste de 5%, passando de R28,00 para 29,40.
- Cirurgia de apendicectomia: Apesar do aumento nos custos de insumos e equipe, o valor pago pelo SUS não acompanhou a inflação do setor.
Isso significa que, para muitos hospitais, o valor repassado pelo SUS continua abaixo do custo real, pressionando ainda mais as finanças das instituições que já operam no limite.
2. Reclassificação de Procedimentos: Impacto no Faturamento
Vários procedimentos foram reagrupados ou reclassificados, o que exige uma revisão imediata dos sistemas de registro e faturamento.
Exemplo:
- Procedimentos antes listados separadamente agora podem estar consolidados em um único código, reduzindo a possibilidade de cobrança individualizada.
- Algumas cirurgias minimamente invasivas foram incluídas em grupos maiores, dificultando a diferenciação no faturamento.
Se as equipes de auditoria e faturamento não estiverem atualizadas, o risco de glosas aumenta consideravelmente.
3. Inclusão e Exclusão de Itens: Novas Oportunidades e Riscos
A SIGTAP 2024 incorporou novos procedimentos, como algumas cirurgias robóticas e exames genéticos, o que é positivo para a modernização da assistência. No entanto, também excluiu procedimentos antigos que ainda são utilizados por muitos hospitais.
Exemplo:
- Um hospital que ainda realiza um exame excluído da tabela pode ter sua conta rejeitada, mesmo que o procedimento seja clinicamente necessário.
Principais Mudanças na SIGTAP 2024
A atualização de 2024 buscou adequar os valores e procedimentos à realidade atual da assistência em saúde, mas trouxe consigo impactos que exigem atenção imediata dos gestores.
1. Revisão de Valores: Ajustes Desiguais
Alguns procedimentos tiveram reajustes, mas de forma heterogênea. Enquanto alguns ganharam aumentos significativos, outros permaneceram com valores defasados há anos.
Exemplo:
- Consulta básica: Teve um reajuste de 5%, passando de R28,00 para 29,40.
- Cirurgia de apendicectomia: Apesar do aumento nos custos de insumos e equipe, o valor pago pelo SUS não acompanhou a inflação do setor.
Isso significa que, para muitos hospitais, o valor repassado pelo SUS continua abaixo do custo real, pressionando ainda mais as finanças das instituições que já operam no limite.
2. Reclassificação de Procedimentos: Impacto no Faturamento
Vários procedimentos foram reagrupados ou reclassificados, o que exige uma revisão imediata dos sistemas de registro e faturamento.
Exemplo:
- Procedimentos antes listados separadamente agora podem estar consolidados em um único código, reduzindo a possibilidade de cobrança individualizada.
- Algumas cirurgias minimamente invasivas foram incluídas em grupos maiores, dificultando a diferenciação no faturamento.
Se as equipes de auditoria e faturamento não estiverem atualizadas, o risco de glosas aumenta consideravelmente.
3. Inclusão e Exclusão de Itens: Novas Oportunidades e Riscos
A SIGTAP 2024 incorporou novos procedimentos, como algumas cirurgias robóticas e exames genéticos, o que é positivo para a modernização da assistência. No entanto, também excluiu procedimentos antigos que ainda são utilizados por muitos hospitais.
Exemplo:
- Um hospital que ainda realiza um exame excluído da tabela pode ter sua conta rejeitada, mesmo que o procedimento seja clinicamente necessário.
Estratégias para os Gestores Hospitalares
Diante desse cenário, os administradores de saúde devem agir rapidamente para mitigar os riscos.
1. Atualização dos Sistemas Internos
- Garantir que softwares de gestão, prontuários eletrônicos e sistemas de faturamento estejam alinhados com a SIGTAP 2024.
2. Capacitação das Equipes
- Treinar equipes de faturamento, codificadores e auditores para evitar erros que levem a glosas.
3. Adoção de Métodos de Custeio Avançados
- Migrar de rateios genéricos para sistemas como custeio por absorção ou ABC, permitindo identificar com precisão onde os custos superam os repasses do SUS.
4. Diversificação de Fontes de Receita
- Buscar parcerias com operadoras de saúde, programas de atenção primária e serviços complementares para reduzir a dependência exclusiva do SUS.
5. Participação em Fóruns e Discussões Setoriais
- Acompanhar as mudanças regulatórias e influenciar políticas públicas por meio de associações e entidades representativas.
Conclusão
A SIGTAP 2024 representa um avanço necessário, mas também um desafio financeiro para hospitais que já enfrentam dificuldades. A diferença entre os valores repassados pelo SUS e os custos reais pode levar muitas instituições ao vermelho se não houver uma gestão proativa.
A chave para a sobrevivência está na modernização de processos, capacitação das equipes e busca por fontes alternativas de receita. Mais do que uma obrigação burocrática, entender e adaptar-se à nova SIGTAP é uma questão de sustentabilidade financeira para os serviços de saúde no Brasil.
A hora de agir é agora.
